Polêmicas da Psicologia: Resolução do CFP nº10/2010

Você já ouviu falar da resolução nº10/2010 do Conselho Federal de Psicologia? Ela criava normas para a conduta de profissionais de psicologia durante a escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência.

Um dos pontos chave dessa normativa era que o psicólogo estaria expressamente proibido de realizar o papel de inquiridor de crianças vítimas de violência.

Mas por quê?

Confira também nosso vídeo sobre o assunto publicado no YouTube onde falamos sobre essa resolução e damos outras orientações sobre relatórios!

A REVITIMIZAÇÃO.

Esse conceito abrange a questão do sofrimento de qualquer vítima de violência. Ele descreve um processo que prolonga a dor da pessoa, fazendo-a rememorar constantemente uma situação dolorosa.

Um exemplo disso é obrigar uma vítima de estupro a contar em detalhes a forma como foi violentada. E na rede pública isso pode acontecer várias vezes.

Além disso, no âmbito judicial, o psicólogo pode ser obrigado a participar de verdadeiros "interrogatórios" onde além da vítima ter de rememorar o evento traumático, muitas vezes precisa responder perguntas diante de policiais, autoridades judiciárias e outros profissionais.

A POLÊMICA.

Além do CFP, o Conselho de Serviço Social também tinha uma normativa semelhante, no entanto estas resoluções foram contestadas e suspensas em vários estados acusadas de serem "vícios formais", ou seja, ferem o princípio onde somente uma lei pode prever tal tipo de limitação.

Muitas dessas inquirições são feitas de forma monitorada por Juízes com o intuito de induzir a "revelação do ocorrido" gerando provas para o processo.

O judiciário acredita que profissionais de psicologia e/ ou serviço social sejam os mais qualificados para fazer tal tipo de trabalho, mas o grande problema é que, segundo o CFP, não há consenso sobre a inquirição de crianças e adolescentes sem haver "dano".

SUSPENSÃO

Por conta disso encontra-se atualmente suspensa a resolução nº10/2010 do Conselho Federal de Psicologia, mas a polêmica ainda é atual, afinal de contas a todo momento crianças e adolescentes vítimas de violência são atendidas na rede pública em instituições sejam do âmbito judiciário ou não e, desprovidos de um amparo técnico dos conselhos regulamentadores, profissionais podem ser obrigados a revitimizar essas crianças e adolescentes, já que, mesmo que feito com o tato ético e profissional, a inquirição dessas vítimas pode lhes causar prejuízo.

O que você acha disso? Comenta aí!

Bibliografia:

• [CFP] Nota de Esclarecimento.
• [CFP] Resolução.
• [CFP] Resolução Nº10/2010.