Sérgio Moro: oportunista ou paladino da justiça?

Como todo brasileiro venho acompanhando os noticiários com cada vez mais tristeza e medo. Escândalos parecem fazer parte do nosso cotidiano enquanto um futuro seguro para a política e a economia do nosso país parece ficar mais distante.

O CENÁRIO:

Apesar de já ter sido um forte simpatizante do PT, eu tenho visto com muito receio tudo que vem acontecendo. Mas também confesso que nunca vi com bons olhos as investidas da oposição, mas não tinha uma opinião formada sobre o judiciário que também é um dos protagonistas desse drama político.

A QUEDA DOS "PALADINOS"

Recentemente, um dos heróis enaltecidos pela internet oposicionista, o Policial Federal Newton Ishii teve um recurso negado pelo STJ, onde tramita um processo no qual o mesmo seria acusado de contrabando de mercadorias do Paraguay.

Por isso, muitos posts da internet já temiam a queda de outro ícone oposicionista tanto enaltecido pela internet: o Juiz Sérgio Moro. Eu não possuía uma opinião formada sobre ele, porém quando houveram as divulgações dos grampos de Lula, imediatamente pensei que o magistrado havia dado uma "bola fora", e demonstrado que suas intenções eram voltadas para a política e não para a justiça propriamente dita. E assim como o "Jaspion da Vida Real", o Super Moro havia mostrado sua "real identidade".

Isso me deixou muito triste, afinal de contas tudo parecia ser apenas um jogo de interesses, tanto da situação, quanto da oposição, e aparentemente até os investigadores e o judiciário tinham por objetivo o benefício de si próprio ou de seus aliados. O que é uma situação bem apocalíptica na minha opinião, pois nesse cenário estamos todos condenados.

Mas, eu não me contento com meias-verdades ou apenas com "achar". E depois de ver que um dos juízes que acatou a liminar que impedia Lula de assumir o Ministério da Casa Civil fazia militância oposicionista no Facebook eu tinha quase certeza de que condenado ou inocentado, a liberdade de um dos políticos mais carismáticos do Brasil pouco teria a ver com justiça.

No entanto, eu que não entendo nada de direito, quis pesquisar sobre esse assunto para tentar entender o que esses personagens tinham feito, e no processo, evitar divulgar desinformação que é o que eu sempre combato por aqui.

A INSPIRAÇÃO DE MORO:

Uma coisa que descobri em minhas pesquisas é que o "Super Moro" se inspira na operação "Mãos Limpas" que aparentemente deu fim a "velha república na Itália. 

OS ARGUMENTOS DO JUIZ:

Moro ficou conhecido por prender empreiteiros, ou seja, mexer com gente importante, coisa que raramente se vê no Brasil, mas como eu disse sua grande bola fora, na minha opinião, a divulgação das gravações dos grampos de Lula.

Super Moro escreveu um artigo em 2004 em que faz uma análise detalhada da operação mãos limpas, e que, na minha opinião, deram alguns argumentos para o que foi feito nessa semana. Um deles é que, segundo Moro, políticos não são "pessoas normais" e seu poder facilita muito a obstrução da justiça nesse trecho:

Na verdade, é ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações.

É por isso que nessa operação ficou muito difundido o uso de "delações premiadas" e de "prisões preventivas" que ele defende dizendo que:

Não se prende com o objetivo de alcançar confissões. Prende-se quando estão presentes os pressupostos de decretação de uma prisão antes do julgamento. (...) O próprio isolamento do investigado faz-se apenas na medida em que permitido pela lei. (...) A prisão pré-julgamento é uma forma de se destacar a seriedade do crime e evidenciar a eficácia da ação judicial, especialmente em sistemas judiciais morosos. 

Além disso, mesmo sendo um artigo de 2004, Moro defende certos "vazamentos" para que a investigação ganhe apoio público e prossiga sem interferências.

A publicidade conferida às investigações teve o efeito salutar de alertar os investigados em potencial sobre o aumento da massa de informações nas mãos dos magistrados, favorecendo novas confissões e colaborações. Mais importante: garantiu o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados, o que, como visto, foi de fato tentado.

Vamos lembrar de uma coisa. Moro não está falando da Lava-Jato, muito menos dos eventos acontecidos nessa semana. Ele está falando do que aconteceu na Itália na década de 90!

MAS APESAR DE "MORAIS" AS AÇÕES DE MORO PODEM TER SIDO ILEGAIS.

Li muitos artigos em que se diz que o vazamento do grampo foi ilegal, e que o grampo em si talvez teria sido. No entanto é importante ressaltar que muitos juristas concordam que é absolutamente questionável a nomeação do ex-presidente a ministro, tanto que até o momento três liminares já foram aceitas impugnando a nomeação de Lula. Mas, como se diz no popular: "um erro não justifica outro".

A EFICÁCIA DA OPERAÇÃO "MÃOS LIMPAS" É QUESTIONADA.

Além disso recentemente foi publicado um artigo na BBC onde o cientista político Alberto Vannucci, descrito no texto como "um dos maiores estudiosos sobre a operação Mãos Limpas" alega que a mesma foi um fracasso.

O cientista nos descreve que houve na verdade uma evolução da corrupção que se tornou mais elaborada e agora quase sem rastros detectáveis pela justiça. 

Eu acredito que a política num sentido amplo é um campo complexo e que demanda muita pesquisa e estudo. Porém as ações do "Super Moro" podem abrir precedentes para golpes articulados, afinal de contas, a justiça se faz obedecendo a Lei, coisa que, até onde foi possível se entender até o momento, não aconteceu na divulgação dos grampos, apesar de, ao que parece, ter servido a um "bem maior", se é que podemos dizer assim.

No entanto o Vannucci fecha sua fala de forma emblemática citando que o real problema que em alguns países a corrupção é endêmica, ou seja faz parte da cultura. Ela não está presente apenas na política. E ter consciência disso é o primeiro passo para resolver o problema, afinal de contas por mais que se prendam, políticos corruptos serão sempre substituídos por outros políticos corruptos. E conclui:

Corrupção é sinal de Estado fraco, má governança, políticas públicas mal feitas e uma elite política e econômica mal selecionada. Reformas institucionais, políticas e econômicas são necessárias para garantir um aumento sustentável da integridade da esfera pública. Mas uma mudança tão radical precisa de um apoio social que dure, que não seja incentivado por um entusiasmo efêmero como uma ação "heroica" de algum juiz. 

Um forte investimento em educação e cultura e a ativação de canais de participação comunitária para a tomada de decisões são as medidas anticorrupção mais fortes: a corrupção desenfreada que vemos hoje na Itália é uma consequência desta lição que ignoramos.

MAS E AÍ? 

Uma reforma cultural demoraria anos, quem sabe décadas. Uma reforma política já é estudada, mas também não é uma solução a curto prazo.

Se "Super juízes" não resolvem o problema a longo prazo, mesmo que exerçam poderes "supra-legais", não seria bom ter uma curta justiça ao invés de nenhuma? Por outro lado será que os precedentes abertos pelas ações de Moro podem piorar ainda mais a situação?

Por um terceiro lado, mesmo que as intenções do juiz sejam justas, precisamos lembrar que haverá oportunismo por parte da oposição que definitivamente não é composta por santos.

De todo modo ficamos com a certeza de que o fato é que herois e vilões com alinhamentos morais claros só existem mesmo na ficção ou, às vezes, nem nela. E que "torcer" para um lado ou indivíduo nessa história é ignorar erros, e fazer isso é ignorar a razão. Sobretudo é bom ver o brasileiro colocar a política sobre a mesa, mesmo que ele a discuta com o mesmo tom que discute um campeonato de futebol, ou seja, defendendo seus times favoritos ao invés de defender a razão, mas ainda assim é um avanço.

E ficamos aqui nos questionando se a máxima do Tiririca pode ser atestada: "Pior do que tá não fica"?