Devemos regulamentar a psicanálise?

Meme de Freud com a sobrancelha levantada.

Vejo muitos debates sobre a falta de regulamentação da psicanálise (inclusive por parte de não psicanalistas) e, de fato, é uma discussão que a gente precisa ter. Mas, sério, puxando aqui pra nossa realidade cotidiana: gente que estuda 6 anos de medicina, ou 5 de psicologia, faz e fala besteira todo dia. 

Será mesmo que tem como a gente evitar a existência de maus profissionais ou gente sem noção com fiscalização/institucionalização? Será que a discussão não tem que ser a qualidade do ensino no nosso país? É o que queremos expor nesse texto.

Estamos aqui juntando duas questões que costumam ser misturadas.

A primeira é: "a regulamentação impede maus profissionais?". 

A evidência empírica sugere que não. Existem médicos, psicólogos, advogados, engenheiros e professores altamente regulamentados que cometem erros graves, praticam abusos ou simplesmente trabalham mal. A existência de um conselho profissional não produz competência automaticamente. Ela cria mecanismos de controle, punição e definição mínima de critérios de entrada.

A segunda questão é: "a regulamentação é inútil?". 

Também não. Ela pode dificultar que pessoas completamente despreparadas ocupem determinados espaços profissionais e oferece algum recurso institucional para denúncias e sanções. O problema é que muitas vezes se vende a ideia de que regulamentação equivale a qualidade, e isso está longe de ser verdade.

No caso da psicanálise, a discussão fica ainda mais complexa porque ela não nasceu como profissão universitária. Freud era médico, mas muitos analistas importantes vieram de outras áreas. O próprio movimento psicanalítico historicamente resistiu à ideia de restringir a formação apenas a médicos ou psicólogos. Isso gera uma tensão permanente entre a lógica universitária e a tradição psicanalítica.

Observar a qualidade do ensino toca num ponto importante.

Uma instituição pode exigir cinco anos de formação e ainda assim formar profissionais com baixa capacidade crítica. O diploma certifica que alguém passou por um percurso formal; não garante inteligência clínica, ética ou capacidade de escuta. Em psicologia isso é particularmente visível. Há excelentes profissionais recém-formados e há profissionais com décadas de experiência reproduzindo conceitos equivocados.

Talvez a pergunta mais radical seja: qual problema exatamente queremos resolver?

Se o problema é charlatanismo deliberado, a regulamentação pode ajudar parcialmente. 

Se o problema é incompetência técnica, a regulamentação ajuda pouco.

Se o problema é formação precária, a discussão se desloca para universidades, institutos de formação, supervisão clínica, produção científica e cultura intelectual.

Na psicanálise existe ainda um paradoxo adicional. Uma formação excessivamente burocratizada pode produzir profissionais muito certificados e pouco analistas. A tradição freudiana sempre atribuiu um papel central à análise pessoal, à supervisão e ao estudo contínuo, 

coisas que não são facilmente reduzíveis a uma carga horária ou a um diploma.

Dito de outro modo: a regulamentação pode criar um piso, mas não cria um teto.

Ela pode reduzir alguns riscos, mas não resolve o problema fundamental da formação. E talvez a gente esteja apontando justamente para isso: a sociedade frequentemente deposita na fiscalização uma esperança que talvez devesse ser depositada na educação.

Curiosamente, essa discussão aparece também em Lacan. 

Ele desconfiava da transformação da psicanálise em mera credencial institucional. Para ele, a questão decisiva não era apenas "quem tem autorização para falar?", mas "o que sustenta o desejo daquele que ocupa a posição de analista?".

Um certificado responde à primeira pergunta. A segunda continua em aberto.